Prefeitura Municipal de Mineiros - 20/03/2020
NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, PREFEITO AGENOR REZENDE DETERMINA FÉRIAS COMPULSÓRIAS A SERVIDORES
Publicado por: Valdeir

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Medida vale para colaboradores da administração direta e indireta do Executivo Municipal pelo prazo de 10 dias, a partir de segunda-feira (23/03). Nova determinação não se aplica a serviços essenciais, a exemplo dos setores de saúde, fiscalização de trânsito e posturas

O prefeito Agenor Rezende alterou, nesta sexta-feira (20/03), o decreto 188/2020 e determinou férias compulsórias aos servidores da administração direta e indireta do Executivo Municipal pelo prazo de 10 dias, a partir de segunda-feira (23/03). A medida insere-se nas ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) e pode ser prorrogada, caso a situação exija.

A nova determinação não se aplica a serviços essenciais, a exemplo dos setores de saúde, fiscalização de trânsito e posturas. Além disso, deverá ser mantido o mínimo do efetivo necessário para que não haja interrupção no serviço público.

O registro de férias compulsórias será feito independentemente da existência do período aquisitivo, podendo ser registrado como antecipação. Ficam excluídos da medida os profissionais que atuam no magistério, lotados nas unidades escolares, uma vez que já estão com as atividades suspensas.

As secretarias devem informar à Superintendência de Recursos Humanos a relação de servidores que continuarão no exercício das funções tendo em vista a manutenção mínima das atividades públicas. Os colaboradores a serem mantidos na ativa não podem integrar grupos de risco, a exemplo de maiores de 60 anos, gestantes ou portadores de comorbidade (ocorrência de duas ou mais doenças relacionadas no mesmo paciente).

Autor: Liah Resende